No dia 27 de setembro de 2024, a Prefeitura de Água Doce do Norte, no Espírito Santo, realizou mais uma cerimônia importante de entrega de títulos de legitimação fundiária, contemplando.
A cerimônia de entrega de títulos de legitimação fundiária contemplou mais 50 famílias. O evento aconteceu na Câmara Municipal, marcando um avanço significativo para a comunidade.
A entrega desses títulos faz parte de um processo de regularização fundiária, promovido pela administração municipal em parceria com a comunidade. Com isso, as famílias contempladas passaram a ter o direito à propriedade plena de seus terrenos, proporcionando mais segurança jurídica e estabilidade para os moradores.
A secretária da Fazenda Municipal, Dra. Eliene Valeriano de Oliveira, destacou a importância dessa ação para a comunidade. Segundo ela, a regularização fundiária é um passo fundamental para garantir que as famílias possam ter acesso a serviços essenciais.
Ela destacou que eventos como este acontecerão com regularidade, considerando que há várias áreas em processo de legitimação com mais de mil imóveis sendo regularizados, destacando que quem possui imóvel no Povoado de Barra Mansa; Santa Luzia do Azul; Vila Jovem e Vila Augusto, na Sede; Bairro José Pereira de Araújo em Governador Lacerda de Aguiar podem requerer suas escrituras na Secretaria da Fazenda Municipal, na Sede. Por fim, reafirmou o compromisso da administração municipal em continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Água Doce do Norte.
O Coordenador da REURB, DR. Edivan Fosse da Silva, destacou que a cerimônia é um marco no compromisso da prefeitura com a melhoria das condições de vida dos cidadãos de Água Doce do Norte, dando segurança jurídica e mais dignidade e reconhecimento às famílias beneficiadas, além de promover o desenvolvimento econômico e social da região, estimando que até dezembro de 2025 todo o perímetro urbano de Água Doce do Norte, estará legitimado.
Esse tipo de iniciativa fortalece o vínculo da população com o município e assegura que os direitos à propriedade sejam garantidos, algo essencial para a promoção de justiça social e desenvolvimento local.
