O site Portal ADN divulgou recentemente uma matéria mostrando detalhes da sessão extraordinária realizada na câmara municipal de Água Doce do Norte na última segunda-feira (06), que tinha como objetivo a votação de um projeto de Suplementação de Dotação Orçamentária enviado pelo prefeito Municipal, Paulo Márcio.
Na ocasião a maioria dos vereadores votaram contra o projeto apresentado por Paulo Márcio, e ao utilizar a tribuna da câmara, alguns aproveitaram para criticar uma possível contratação irregular de funcionários da Educação.
O vereador Arquimedes por exemplo relatou que soube de uma funcionária que havia sido contratada por uma escola que não estava funcionando neste período de pandemia, Arquimedes ainda disse que por 2 meses essa funcionária nunca apareceu no referido local de serviço, e que apenas após um requerimento solicitando esclarecimentos, é que essa pessoa ocupou o cargo na tesouraria da escola, anteriormente ele afirmou que nem a própria diretora da escola tinha conhecimento dessa suposta funcionária que não teve o nome divulgado pelo vereador. Confira o vídeo Clicando aqui.
Na tarde de terça-feira, a secretaria municipal de educação NILDA RAMOS, entrou em contato com o site Portal ADN solicitando um direito de resposta, ela nos enviou uma NOTA DE ESCLARECIMENTO e ainda gravou um áudio lendo o texto descrito nessa nota. Veja abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
De acordo com a fala de alguns vereadores, em reunião realizada na câmara de vereadores de Água Doce do Norte, foi realizada contratação de servidores pelo município para atuar em escolas, durante o período de pandemia em que as escolas estão fechadas.
Em tempo esclareço o seguinte:
1 – O administrativo das escolas está realizando todas as suas funções;
2 – As aulas estão sendo realizadas de forma remota;
3 – Não foi realizada nenhuma contratação de nenhum servidor para exercer qualquer atividade nas escolas durante o período de suspensão das aulas presenciais. Inclusive nesse período já tivemos professores afastados por motivo de aposentadoria e por motivo de licença gestação e nenhum professor foi contratado para substituí-los, ficando a cargo da direção da escola a responsabilidade de envio das atividades aos alunos;
4 – Não foi autorizado pela Secretaria Municipal de Educação nenhum pagamento a servidor que não tivesse vínculo com as escolas ou com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura nesse período. Fato que pode ser comprovado pelas planilhas de pagamento enviadas pela Secretaria Municipal de Educação à prefeitura e pelo próprio portal de transparência da prefeitura no qual se pode verificar a informação em qual secretaria encontra-se lotado cada servidor;
5 – Nenhum vereador procurou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para averiguar a suposta contratação mencionada;
6 – Os vereadores que mencionaram a suposta contratação realizada de servidor para atuar em escolas, estão desinformados e/ou fizeram a leitura equivocada das informações contidas no portal de transparência da prefeitura municipal, faltaram com a verdade dos fatos, importando-se apenas com a repercussão política negativa para denegrir a imagem do prefeito.
Quanto ao transporte escolar, alega o vereador que nesse período de suspensão das aulas presenciais, o transporte escolar não está realizando os serviços, portanto, entende-se que não é prioridade a complementação orçamentária.
Esclareço:
1 – A solicitação de complementação orçamentária para o transporte escolar, não é para pagar os serviços já realizados, pois o município encontra-se com todos os pagamentos referentes ao transporte escolar regularizados;
2 – A complementação orçamentária foi solicitada, tendo em vista o novo processo licitatório em andamento, considerando que a principal fonte de recursos para pagamento do transporte escolar era os royalties e atualmente esse recurso foi reduzido bruscamente, inviabilizando o percentual que custeava o pagamento do transporte escolar e o retorno das aulas pode ocorrer a qualquer momento. Caso as aulas retornem no mês de agosto, informo que não teremos transporte escolar se os vereadores não aprovarem a complementação orçamentária, pois o processo está dependendo de orçamento e o processo licitatório é demorado.
3 – Mais uma vez, o vereador distorce a versão real dos fatos para se promover politicamente.
4 – Cabe lembrar que os conceitos “ser de oposição” ou “ser de situação”, não combina com o cargo de vereador, pois o que se espera da função de vereador é que ele tenha compromisso com a verdade e com a população. Afinal, foi para isso que ele foi eleito.
5 – Estou à disposição para qualquer esclarecimento sobre os fatos mencionados.
É o que tenho para informar.
Nilda Ramos de Oliveira Fernandes
Secretária Municipal de Educação e Cultura
ATENÇÃO.
Importante lembrar que o site Portal ADN sempre esteve de portas abertas para todos os vereadores do município que se interessaram em realizar denúncias contra o executivo ou qualquer outro setor que envolva o poder público, e neste caso em específico, estamos apenas relatando fatos ocorridos, pois publicamos o discurso do vereador Arquimedes, e nos sentimos na obrigação de aceitar o direito de resposta da Secretaria de Educação, Nilda Ramos.
Ser imparcial, valorizando sempre a verdade e coerência naquilo que publicamos é o compromisso que temos com cada cidadão aguadocense, isso não envolve lado político, mas muito trabalho e dedicação de quem se propôs a levar informação de qualidade a cada leitor no dia a dia.
Nos colocamos a disposição de todos os vereadores municipais, para possíveis esclarecimentos sobre a nota emitida nesta matéria.
