A Secretaria da Educação (Sedu) irá repassar mais de R$ 12 milhões em recursos financeiros para as escolas da Rede se prepararem para a volta às aulas presenciais. Serão adquiridos itens de prevenção e controle da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). O recurso será repassado aos conselhos de escola, por meio da conta do Programa Estadual de Gestão Financeira Escolar (Progefe).
A Portaria Nº 078 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 15, dá sinais de que as aulas poderão ser retomadas já em agosto. Apesar de a Sedu afirmar que não há data prevista para o retorno às aulas, todas os conselhos escolares terão que protocolar, segundo a portaria, seus planos de aplicação (dos recursos) até o dia 24 de julho nas Superintendências Regionais de Ensno, para que sejam inseridos no e-docs até o dia 31 de julho.
Essa medida, segundo a Sedu, é para preparar as escolas para que, quando retornarem às atividades presenciais (ainda não há data definida para o retorno), elas já estejam equipadas e de acordo com o que determinam os protocolos sanitários.
A aquisição e o recebimento dos itens para fins de prevenção à doença serão providenciados antes do início das aulas na forma presencial. As unidades escolares irão providenciar, também, um termo individual de recebimento do kit aos seus alunos e servidores. O responsável pelo aluno e os servidores da escola deverão assinar o termo, ao receber o kit.
A Subsecretaria de Administração e Finanças (Seaf) da Sedu encaminhará Comunicado Interno (CI) aos Conselhos de Escolas, com orientações quanto aos itens e seus quantitativos referenciais a serem adquiridos. Confira a Portaria Nº 078.
