O site Portal ADN foi informado nos últimos dias que uma possível redução na folha de pagamento da Câmara Municipal de Água Doce do Norte poderá ocorrer, ocasionando uma grande insatisfação entre 6 (seis) funcionários efetivos que atualmente trabalham na Casa de Leis água-docense.
Para entender a atual situação é preciso lembrar de uma resolução Nº 012 feita no ano de 1991 que tinha como objetivo criar um plano de carreira para os funcionários efetivos da câmara municipal, na ocasião ficou definido que cada servidor teria um aumento de 7% em seus vencimentos, e para controlar a ordem desses reajustes, seria utilizado o sistema de letras de A a H, no caso cada servidor pularia uma letra a cada 2 anos de serviços prestados, sendo que ao chegar na letra H o funcionário estaria no topo da pirâmide, não podendo mais ter reajustes através desta resolução até o dia de sua aposentadoria.
O tempo passou, e em 1998 uma emenda à Constituição Federal, a de Nº 019, passou a exigir que o Poder Legislativo Municipal fixasse os vencimentos por meio de leis municipais, ou seja, a partir de então não seria mais possível aumentar os salários dos servidores através de resoluções, somente através de leis.
Porém, no ano de 2007 alguns funcionários da câmara municipal já teriam atingido o topo da carreira estando na letra H, foi quando a gestão daquele ano se juntou e criou a resolução 001/07, que tinha como objetivo dar continuidade ao plano de carreira criado em 1991, dessa vez eles adicionaram as letras I a S para que os funcionários continuassem a ter os devidos reajustes de 7% a cada 2 anos pulando as respectivas letras.
Recentemente a controladoria municipal de Água Doce do Norte ao analisar documentos da folha salarial da câmara, constatou que possíveis irregularidades poderiam está acontecendo desde o ano de 2007, foi quando o atual presidente, o vereador Rodrigo Gomes Rodrigues, também conhecido como Cigano foi informado sobre essa possível irregularidade e desde já ele vem apurando essa situação para saber a veracidade dos fatos.
Ao saber da notícia, o Portal ADN entrou em contato com Rodrigo que prontamente nos atendeu e disse que não tem o objetivo de beneficiar e nem prejudicar ninguém, porém ele disse que não deixará de fazer o que é certo, e que um processo administrativo foi instaurado para averiguar as possíveis irregularidades na Resolução 001/07, e caso os funcionários tenham que perder parte de seus vencimentos, ele (Rodrigo) dormirá com a consciência limpa por ter feito o procedimento correto que a situação pede.
Tudo indica que uma redução drástica na folha de pagamentos da Câmara Municipal ocorrerá nos próximos dias, no entanto, nenhuma estimativa de quanto seria a economia mensal foi realizada. ‘O certo é que foi instaurado um processo administrativo, tudo será apurado! Se realmente algo irregular existir providencias serão tomadas e, no tempo certo, prestaremos contas ao povo água-docense’ disse Rodrigo Cigano.
Quanto a possível devolução destes valores por parte dos funcionários em caso de irregularidades, ainda não é possível afirmar nada, tudo dependerá da apuração que está sendo realizada na Câmara e também pelo Tribunal de Contas, ‘nossa preocupação é averiguar o que realmente está acontecendo e fazer aquilo que for o correto para a população de Água Doce do Norte’, finalizou o Presidente da Câmara.
Nós do portal ADN continuaremos atentos e aberto para explicações de algum funcionário que tenha se sentido lesado com a publicação dessa matéria.
Escrito por Rodolpho Rocha, site Portal ADN.
