Na tarde de quarta-feira, 12 de agosto de 2020, a juíza Roberta Holanda de Almeida, determinou através de uma liminar, que os bens do atual prefeito de Água Doce do Norte, Jacy Rodrigues da Costa, mais conhecido como Jacy Donato, sejam imediatamente bloqueados. Além disso, os salários do prefeito deverão ser descontados 40% mensais, com tais valores sendo depositados em uma conta judicial à disposição da justiça.
Essa liminar se deve por conta de uma ação proposta pelo Ministério Público no último dia 04 de agosto de 2020, o motivo pelo qual essa ação foi encaminhada é pelo fato de Jacy Donato está sob suspeita de praticar ato de improbidade administrativa.
O Ministério Público alega que Jacy deixou de cumprir suas obrigações como vice prefeito de Água Doce do Norte entre os dias de 25/08/2018 a 13/07/2020, período este, que Jacy residiu no exterior, retornando ao Brasil somente após o então prefeito, Paulo Márcio ter sido internado em uma UTI na luta contra o temido coronavírus, Paulo veio a óbito no último dia 22 de julho de 2020, e de lá pra cá o município está sob o comando de Jacy.
Diante dos fatos, o Ministério Público informou que Jacy Donato, supostamente teria agido dolosamente ao receber seus vencimentos mensais, totalizando R$ 122.091,66 em salários recebidos que a princípio deveriam ser devolvidos aos cofres públicos de Água Doce do Norte.
Versão do prefeito
O site Portal ADN entrou em contato com Jacy Donato que nos informou que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial por parte da justiça, mas que está preparado para prestar os devidos esclarecimentos necessários, até mesmo porque de acordo com ele, os valores foram empenhados e divulgados no Portal da Transparência, porém não chegaram a ser pagos pela prefeitura municipal, e os poucos meses que recebeu, Jacy afirma que já fez a devida devolução prezando pelos princípios de moralidade.
Jacy inclusive se demonstrou muito tranquilo diante dos fatos, alegou que não ver a hora de finalizar logo esse assunto, e disse inclusive que se sente feliz em ver a preocupação da justiça na apuração dos fatos, afinal este foi o primeiro ato dele ao assumir o comando da prefeitura de Água Doce do Norte.
Versão Jurídica dos fatos
Conversamos com o procurador jurídico da prefeitura municipal de Água Doce do Norte, Dr. Elyanderson Augusto, que nos informou que essa decisão é normal por parte da justiça, afinal a justiça só está buscando a apuração dos fatos, e ter as devidas garantias financeiras de qualquer cidadão que seja réu em situações como essas, é um procedimento natural e que qualquer decisão judicial será respeitosamente acatada pelo município.
Dr. Elyanderson concluiu dizendo que caso seja comprovada a inocência de Jacy, todos os valores serão devidamente ressarcidos ao mesmo no fim do processo.
Agora, Jacy Donato, terá 15 dias para apresentar sua defesa, e após este prazo a justiça decidirá os próximos passos deste processo.
Sobre a Pré Candidatura
Como já é de conhecimento de todos, Jacy colocou seu nome a disposição da população para ser o pré candidato a prefeito do grupo político que antes era comandado por Paulo Márcio, sobre a possibilidade dele não poder concorrer as eleições, está completamente descartada perante a justiça.
Jacy poderá sim concorrer as eleições, independente da sentença proferida pela justiça com relação a este processo.
