A prefeitura municipal de Água Doce do Norte, notificou na última quinta-feira (10), os comerciantes responsáveis pelos estabelecimentos localizados em anexo à praça municipal Flauzino Lopes Botelho, para que os mesmos, possam retirar suas respectivas estruturas do local no prazo máximo de 48 horas, prazo este, contado em dias úteis, se encerrará na segunda-feira (14).
Vale lembrar que o processo de desocupação da praça iniciou-se nos primeiros dias de mandato do atual Prefeito Abraão Lincon, onde, ao revogar os títulos autorizativos, considerados precários, concedeu o prazo de 90 dias para o cumprimento da ordem, o que não foi cumprido pelos comerciantes.
A revogação dos títulos surgiu em cumprimento ao que determina o Parágrafo 1º do Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, o qual dispõe que o uso de bem público por terceiro, deve preceder de Lei autorizativa e de processo Licitatório.
Conforme apurado pelo site Portal ADN, a prefeitura municipal deverá realizar uma chamada pública para que todos os comerciantes do município interessados em obter o título de permissão de uso da área, participem através do processo licitatório, onde poderão participar em igualdade de oportunidade.
Entramos em contato também com um dos comerciantes que se diz prejudicado com essa situação, e de acordo com ele, uma reunião deverá ser realizada ainda na tarde dessa sexta-feira (11), para amenizar os prejuízos e se possível, realizar um acordo entre as partes.
Em breve voltaremos com mais informações sobre essa possível desocupação dos comerciantes localizados na praça municipal de Água Doce do Norte, e os impactos econômicos que tal medida poderá ocasionar para o nosso município.
