Por decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), a Secretaria de Administração da Prefeitura de Água Doce do Norte, no Espírito Santo, terá que bloquear 30% do pagamento do salário do atual prefeito municipal, Jacy Donato (PV). A informação é de Naiara Arpini, do G1 ES.
O órgão fixou multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A medida foi tomada atendendo a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC-ES) e visa garantir a futura reposição dos cofres do município.
Quando era vice-prefeito, Jacy Donato morou nos Estados Unidos por quase dois anos, e de acordo com o Ministério Público, ele continuou recebendo os honorários mensais no valor de R$ 5.750,00 pelo exercício do cargo, No período em que esteve fora, as remunerações somaram R$ 104.475,02.
O relator do caso, conselheiro Sérgio Aboudib, determinou a notificação da Secretaria Municipal de Administração de Água Doce do Norte para o cumprimento da decisão e do prefeito para que apresente as justificativas relativas às irregularidades apontadas.
O voto dele foi acompanhado pelos demais conselheiros da 1ª Câmara do TCE-ES.
O Ministério Público tem insistido na devolução desse valor desde o período em que Jacy retornou para Água Doce do Norte, mas o próprio Jacy, disse ao site Portal ADN que estes valores foram todos devolvidos, inclusive nos apresentou documentos que foram publicados em uma matéria divulgada no último dia 10 de agosto, Reveja a matéria clicando aqui.
Importante lembrar que Jacy não cometeu nenhuma irregularidade em ter ido para os EUA, afinal ele esteve durante todo o período amparado pela lei orgânica do município, no caso a culpa talvez tenha sido dos vereadores municipais, que muitas das vezes se preocupam mais em legislar do que propriamente em fiscalizar.
Depois da polêmica, no início de agosto, a Câmara de Vereadores do município aprovou uma proposta de emenda à Lei Orgânica determinando que seja necessária autorização para que o vice-prefeito possa se ausentar do município por mais de 15 dias. O projeto foi aprovado em segundo turno.
Entramos em contato com Jacy Donato que por telefone nos disse, “O Ministério Público está correto em querer apurar os fatos, eu também quero que tudo seja apurado, concordo inclusive com essa retenção de 30% no valor do meu salário, pois tenho certeza que esse valor será repassado pra mim de volta no futuro, quando tudo for esclarecido. Mas o que me deixa triste é saber que as mesmas mídias que divulgaram que eu morei nos EUA e recebi por 2 anos, estes mesmos não tiveram a imparcialidade de me procurar para publicar os documentos que mostram que a devolução desses valores já foi efetuada aos cofres públicos, inclusive chegamos a enviar tais documentos para uma emissora de TV que constantemente divulga matérias sobre este assunto, mas parece que eles são manipulados, só divulgam aquilo que lhe convém. Mas graças a Deus o povo de Água Doce do Norte me conhece, sabem o quanto eu tenho trabalhado para colocar tudo no caminho certo, tenho uma cidade para administrar, não posso ficar perdendo tempo com conversinhas mentirosas, nunca dei prejuízo pra ninguém, não será com o povo que vou manchar minha índole” finalizou Jacy em tom de desabafo.
Jacy Donato assumiu a prefeitura interinamente no dia 14 de julho de 2020, e depois foi efetivado no cargo após a morte do então prefeito Paulo Márcio.
Pelas ruas do município, a população se divide quanto ao fato de Jacy ter residido nos EUA, mas após ele comprovar que todo valor foi devolvido, muitos apoiaram a atitude do comandante aguadocense que alegou não ter havido outra saída na época, pois os sonho de sua filha de estudar medicina falou mais alto naquela oportunidade.
Diante de tanto transtorno causado por informações “atravessadas”, Jacy Donato já colocou seu nome a disposição da população e lutará para ser reeleito nas eleições do dia 15 de novembro defendendo as cores do PV (43).
